Sobre mim
"Direito é a arte do bom e do justo" (Celso).
Advogado desde 2014, bancário da CEF por mais de 35 anos, até 2017, ocupando cargos de gerente bancário por muito tempo e em várias unidades. Atuo também como gestor de negócios e propriedades desde 2007. Com vários cursos em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Educacional e Direito Processual Civil, Direito de Trabalho, etc., além de Especialização em Marketing e Administração de empresas.
Verificações
José Maria Claret de Oliveira
OAB 73.115/PR VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Maio de 2018
Principais áreas de atuação
Comentários
(2)José Maria Claret de Oliveira
Comentário · há 9 anos
Data vênia aos nobres colegas Norberto e Adilson, não vislumbrei a tal inclinação ideológica esquerdista. Mas apenas um posicionamento sobre o tema do apenamento de um delito contra o Patrimônio e contra a Pessoa (Ser Humano). No meu entendimento, devemos nos desarmar com relação a isso. De outro plano, há que se lembrar que a proteção do patrimônio tem sim uma ênfase maior no Direito Penal e, isso, tem a ver com o ordenamento jurídico que herdamos de nossos "descobridores". Que por sua vez, foi se alterando conforme o tipo de sociedade em que o mesmo incidia. De tal forma que, basta nos recordarmos dos ordenamentos dos povos antigos, por exemplo, os romanos, para verificarmos a "coisificação" das pessoas, do ser humano. Vejamos abaixo: Como exemplo da coisificação do ser humano naquela época, segue-se o texto do artigo 4, da Tábua Segunda, da célebre Lei das XII Tábuas, ou Lex duodecim tabularum, de 450 – 451 a.C. ¹ , tida como um dos maiores feitos jurídicos do mundo romano: “(…) 4. Se o furto ocorrer durante o dia e o ladrão for flagrado, que seja fustigado e entregue como escravo à vítima. Se for escravo, que seja fustigado e precipitado do alto da rocha Tarpeia ² (…). ” (Fonte 1: ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito – Evolução da Leis, Fatos e Pensamentos. 2ª ed., São Paulo: Atlas, 2012. p.88.) (Fonte 2: Rocha Tarpeia era o nome de um sítio numa das encostas do Capitólio (Mons Tarpeius), na cidade de Roma, que se tornou conhecido porque durante o período republicano serviu de local de execução pública de criminosos que traíram o Estado e foram considerados culpados de perjúrio. in Língua Portuguesa com Acordo Ortografico [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2016. [consult. 2016-02-26 01:10:44]. Disponível na Internet: http://www.infopedia.pt/$rocha-tarpeia .) Destarte, no meu entendimento, deve o patrimônio sim ser defendido. Por outro lado, deve também haver um justo equilíbrio das penas quando o bem atingido é a pessoa, a vida.
José Maria Claret de Oliveira
Comentário · há 9 anos
Recomendações
(9)
S
Salatiel Lemos Valverde
Comentário · ano passado
Patricia Jardim
Comentário · ano passado
Perfis que segue
(49)Carregando
Seguidores
(6)Carregando
Tópicos de interesse
(46)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Rua Dr. Rui Ferraz de Carvalho, nº 4212 - Sala nº 804 - Edif. Verdes Mares - Umuarama (PR) - 87501250